O CERRADO – VIII

 MEIO AMBIENTE: AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA MUNICIPAL

Encerramos a série sobre o Cerrado com uma notícia alvissareira proporcionada pela Câmara Municipal de São Francisco: audiência pública requerida pelo vereador Rodrigo Teles tendo como pauta a revitalização das veredas da barra dos Caldeirões, uma iniciativa que deve ser considerada como retomada das ações em prol do cerrado e do meio ambiente no município. Poder-se-ia dizer trata-se de um ato de mea culpa de governos do município pela pouca ou quase nenhuma atenção dada  às questões ambientais do município. A audiência, ocorrida na terça-feira 26, contou com a presença de representantes de diversas entidades civis e públicas, e de outros segmentos da sociedade, em especial de moradores da região das veredas Caldeirões.

O presidente da audiência, vereador Rodrigo Teles, inicialmente,  falou sobre o propósito da audiência, expondo a crítica situação hídrica observada na região das veredas Caldeirões e adjacências, comprovada pela exibição de vídeo. Abriu a fala aos participantes do evento, pela ordem: João Naves de Melo (ambientalista), Roberto Mendes (Unimontes), Geraldo Magela (Emater), Petrônio Braz Neto (representante da paróquia São José), Alda Maria (CBH), Márcio Passos (secretaria municipal do Meio Ambiente), Wanderson (IEF), Hélio (Copasa). Passada a palavra à assembleia, manifestaram: José Botelho Neto (Sindicato dos Produtores Rurais) Nílva Vieira (Escola Família Agrícola), Genelicio (Cáritas), Maria Mendes (Preservar) e cinco representantes das comunidades das veredas Caldeirões. Os depoimentos revelaram a drástica situação das veredas Caldeirões e de todo  complexo hídrico do distrito de Santa Izabel de Minas, anotando-se a extinção de diversas veredas, interrupção de quase todos cursos d´água e secamento de lagoas. Foram apontadas como causas: a falta de atenção do poder público (municipal e estadual), a falta de agentes fiscalizadores, a desestrutura dos órgãos municipais dedicados à recuperação e preservação de recursos hídricos (veredas, barraginhas, terraços e estradas vicinais). Várias sugestões foram apresentadas, entre elas, a de reaparelhamento da secretaria municipal de Meio ambiente/Codema, para a retomada das ações de recuperação e preservação das fontes hídricas do município, apontando a extrema necessidade de agir tendo em vista a situação do rio São Francisco: sem afluentes em pouco tempo ele terá a vazão totalmente comprometida.  

Conclusão: a audiência serviu como uma radiografia muito real da situação do meio ambiente no distrito de Santa Izabel de Minas, apontando-se as medidas que se fazem urgentes, num chamamento ao Poder Executivo e à comunidade no sentido de se tomar urgentes medidas para evitar um desastre maior e irreversível.

AUDIÊNCIA PÚBLICA: A SITUAÇÃO ATUAL

A Patrulha Mecanizada Ambiental do Município, formada às duras penas com apoio do Ministério Público e providência do governo municipal (Luiz Rocha Neto), por um longo período executou diversos projetos de recuperação e cercamento de nascentes, construção de terraços e de barraginhas. Realizou diversos programas educativos para estudantes e comunidades rurais. No governo do prefeito Veim foi desestruturado o Codema e dado fim à Patrulha Mecanizada Ambiental. O projeto Plantando Água do Codema e Projeto João Botelho Neto voltou à estaca zero. São, atualmente, 8 anos de retrocesso, pois o atual governo ainda não incrementou essas atividades. Contudo, há uma luz no horizonte com a promessa de reestruturação da secretaria do Meio Ambiente.

Como fio de esperança, ainda que incipiente, veio o programa de construção de barragens subterrâenas tendo à frente o pároco da Paróquia de São José, padre Nery, com a participação de um grupo de voluntários,  com apoio financeiro de um fundo especial do Ministério Público Estadual. Além da construção das barraginhas o projeto está provocando o envolvimento de comunidades do meio rural no programa de recuperação de veredas e cursos d´água. Um bom sinal, que depende muito do apoio do governo municipal, pois a paróquia não dispõe de equipamentos para facilitar a construção das barragens – um produtor rural prestou depoimento noticiando que construiu uma pequena barragem com seu próprio esforço, sem nenhum recurso público. Pelo tamanho do estrago, em dezenas de veredas e cursos d´água, é um quase nada, mas serve como um edificante exemplo, ou seja, que as comunidade se unam com o poder público na solução de tão grave problema ambiental, uma área em que o município de São francisco, em passado recente, serviu como modelo.